Olá, conforme comentei em outro post,
fui taxada nas comprinhas internacionais, claro que dei bobeira, não pesquisei
a fundo o tema antes de finalizar a compra, por isso achei que era válido
escrever sobre o assunto e dividir com vocês esta experiência.
Fiz a compra em um site seguro de
Portugal, o qual eu já havia comprado outras vezes, porém desta vez o valor da
compra foi maior que o de costume. Quando percebi a demora na entrega já fiquei
preocupada, normalmente em no máximo 10 dias o produto já estava em minha casa
e desta vez levou quase 30 dias. Durante todo o tempo eu acompanhei o site dos
correios, porém, eles demoram tramitar as alterações. E quando eu já estava
desistindo de consultar, para minha surpresa, o site mostrava a informação
que o produto estava na agências dos correios de minha cidade aguardando a
retirada.
Na hora fiquei tão feliz que nem me dei
ao trabalho de olhar as informações anteriores. No dia seguinte resolvi consultar novamente, já que o produto deveria
ser entregue em casa e não retirado na agência. Foi então que veio o susto, no
site já tinha a informação de que eu havia sido taxada, por isso tinha que
retirar os produtos lá, pois só retira o produto depois de pagar o imposto. Abaixo as informações dos Correios:
Foi então que resolvi pesquisar sobre o
assunto e me dei conta da besteira que fiz. Aquela chamada economia boba, eu
quis economizar no frete e comprei três produtos de uma vez, o valor dos três
produtos foi de R$ 148,32 o frete R$ 24,71 e ainda tinha R$ 7,41 que é uma taxa
de conversão cambial, sendo assim o total da compra foi de R$ 180,44. Se eu
tivesse pesquisado antes teria percebido que ao comprar um produto de cada vez
a chance de ser taxada é muito menor então valeria muito mais a pena pagar três
fretes do que pagar o valor do imposto que ficou em R$ 98,72.
Então vamos as informações que obtive
na pesquisa:
Produtos quando comprados de pessoa
jurídica deveriam ser taxados sempre ao entrar em território brasileiro, porém,
como não há servidores suficiente para conferencia destes produtos a Receita
Federal acabou criando um rotina de conferencia que é mais ou menos a seguinte:
•
Produtos cujo volume e peso são
maiores sempre são conferidos;
• Produtos com valor superior a
U$50,00 costumam ser conferidos maior frequência;
• Produtos com valor inferior a
U$ 50,00 são conferidos por amostragem, ou seja é escolhido um em meio a vários
produtos e este é conferido, e os demais despachados, mas que fique muito claro
que isso não é uma regra (então se você levar sorte o seu não será conferido e
consequentemente não será taxado);
• Caso o produto não venha
acompanhado da nota o preço será determinado pela autoridade aduaneira baseado
em produtos similares. Neste caso se você sentir-se lesado pode apresentar
documentos comprovando o valor pago pela mercadoria e pedir revisão do valor do
imposto. No próprio site da receita você consegue imprimir o documento para o
pedido de revisão.
O valor do imposto no Regime de
Tributação Simplificada costuma ficar em torno de 60% do valor da compra;
Quando você chega no correio para
retirar um produto que foi taxado o DARF já está impresso aguardando o pagamento, só após
efetuar o pagamento é que você pode retirar a mercadoria.
REMESSAS DE PESSOA FÍSICA PARA PESSOA FÍSICA
Os
bens com valor até US$ 50.00, cujos remetentes e destinatários sejam
pessoas físicas, são isentos do
Imposto de Importação.
IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Os
medicamentos destinados a pessoa física não pagam imposto, pois são
tributados com alíquota zero do
imposto de importação. A sua liberação está condicionada à apresentação de
receita médica exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
IMPORTAÇÃO DE LIVROS,
JORNAIS E REVISTAS
As
importações de livros, jornais, revistas e outras publicações também não pagam
imposto, por serem imunes, de acordo com a Constituição Federal, (artigo
150, VI, “d”).
Hoje é isso gente, espero que este post
ajude vocês a não passarem pela mesma experiência que eu passei. Bjokas e até a
próxima.
